A expressão Direitos Humanos encontrou, nas últimas décadas, uma faceta vulgarizada em razão de uma exploração, por alguns grupos, de uma ideia parcial sobre essa matéria. Algo que descolou o termo de sua origem e fez parecer que somente determinado grupo de pessoas seriam abraçadas pelas benesses dos direitos humanos.
Em verdade, conforme definição da Organização das Nações Unidas (ONU), tratam-se de direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de qualquer outra condição, portanto, direitos essenciais para uma vida digna.
Mas sejamos mais práticos. A luta pelo avanço dos direitos a uma vida digna nos trouxe várias garantias que hoje não as percebemos como normas fundamentais ou de direitos humanos, tais como o direito ao voto, igualdade de gênero, liberdade de opinião e diversos direitos civis.
Hoje, se você tem garantia de que suas correspondências físicas e digitais não serão violadas ou de que sias conversas não serão interceptadas sem ordem judicial, é graças a uma norma de natureza dos direitos humanos.
O próprio direito ingressar com processos judiciais ou administrativos, ou mesmo de defender-se deles, advém da lógica dos direitos humanos.
Perceba outros direitos fundamentais que você exerce naturalmente em sua vida:
- Liberdade de ir e vir
- Propriedade privada
- Liberdade para cultuar sua religião
- Inviolabilidade da sua vida privada, da honra e da imagem
- Direito de acessar o Poder Judiciário quando seus direitos são violados
- Direito de herança
- Sigilo do voto
- Integridade física
- Direitos trabalhistas e outros direitos sociais
- Diversos outros
Verificando esse rol exemplificativo de direitos que o circunda, pergunto: você viveria bem à míngua de todas essas garantias?
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