NÃO HÁ UMA BALA DE PRATA E TAMPOUCO ESPAÇO PARA POPULISMO

Recentemente, escrevi um artigo com o título Enxugando Gelo, o qual foi publicado no último dia 04 de janeiro do presente ano,nesse importante periódico, Jornal Giro da Região de Araçatuba e de São José do Rio Preto.Nele, escrevi que: “o tema segurança pública voltou a ocupar posição de destaque entre as maiores preocupações dosbrasileiros.

Não deveria ser assim: positivamente ou negativamente em uma sociedade que se sente segura, os destaques deveriam ser saúde e educação”. E, tudo indica que por um bom tempo, referido tema não vai sair do radar e o pior de tudo isso é que o debate e discussões estarão distantes da seriedade que o tema merece. Incontestavelmente, o atual cenário de violência preocupa e exige uma reconfiguração não só de políticas públicas na área de segurança pública, como também no sistema carcerárioe das presençasobrigatória do Estado e dos Municípios, colaborando na coordenação entre diferentes áreas da administração pública, a fim de prevenir, mitigar e deter o avanço da violência.

 Entretanto, sempre é bom lembrar que nenhum tipo de política pública será eficazse não incluir também a sociedade, o Poder Legislativo e o Judiciário. Segurança Pública tem sido o calcanhar de Aquiles de Governadores de Estados, do Distrito Federal e de Prefeitos dos municípios brasileiros.

 Diante da atual sensação de insegurança, até a escolha do Secretário Nacional de Segurança Pública, um dos órgãos que assessora o Ministério da Justiça, tem ganhado notoriedade na política nacional. Notoriedade essa eivada de disputa ideológica, com ingredientes de extremismo politico.

Á titulo de informação, o principal papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública é a indução de políticas públicas e de cooperação intergovernamental, O principal instrumento utilizado para buscar seus objetivos tem sido o fomento de ações estaduais e municipais por meio de transferência de recursos.

 Porém, é visível e perceptível a contaminação ideológica e a politização da segurança pública. E, onde há ideologias e doutrinascapturadas por políticos populistas de extrema direita e de esquerda, seja qual for o setor, a primeira perda é o senso pragmático e vem á tona o populismo, contaminando todo debate e discussões sérias, tornando-os tóxicos.Até pouco tempo, o populismo político em Segurança Pública era mais recorrente em eleições para Presidente da República e de Governadores, com propostas mirabolantes, com efeitos danosos a população e com poder de até interferir na escolha de governantes, sendo que o único resultado desejado era o regozijo da sociedade, mesmo que efêmero.

Coincidentemente, com as eleições municipais se aproximando, municípios tem ganhado relevância no debate nacional. O que é positivo, afinal, é nos municípios que a vida acontece; é onde nascemos, moramos, crescemos, trabalhamos e também onde a insegurança viceja.

 Os gestores dos municípios têm muito a contribuir, por exemplo: melhorar a iluminação das ruas urbanas, aumentando a visibilidade, reduzindo a sensação de perigo e, possivelmente, reduzindo o risco de um assalto.Por fim, enquanto não tivermos uma justiça ágil, acessível e um sistema prisional corretivo e eficiente, gestores e agentes de segurança pública, sempre estarão enxugando gelo.