O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está considerando seriamente propostas legislativas que alteram a Suprema Corte, incluindo o limite de mandatos e um código de ética aos juízes, de acordo com pessoas familiarizadas com as discussões.

As propostas para reformar a Corte, que podem ser reveladas nas próximas semanas, precisariam da aprovação do Congresso, algo difícil em razão da maioria republicana na Câmara e da estreita maioria democrata no Senado.

O presidente analisa a possibilidade de uma emenda constitucional para limitar a imunidade presidencial, que a maioria conservadora da Suprema Corte apoiou neste ano. Biden chamou a decisão de “precedente perigoso” que significa “que praticamente não há limites para o que um presidente pode fazer”.

No entanto, uma emenda constitucional seria ainda mais difícil de aprovar, exigindo dois terços dos votos no Congresso ou em uma convenção convocada por dois terços dos Estados, seguida pela ratificação por três quartos das legislaturas estaduais.

Opinião pública

As mudanças seriam uma resposta à crescente indignação de seus apoiadores com os escândalos envolvendo o juiz Clarence Thomas e decisões da Suprema Corte que mudaram o precedente em questões como aborto e a capacidade de o governo federal regular temas importantes.

Em reunião no fim de semana com congressistas democratas, Biden admitiu que analisava a reforma, mas não deu detalhes. “Vou precisar da ajuda de vocês na Suprema Corte, porque estou prestes a apresentar uma proposta”, disse. “Tenho trabalhado com constitucionalistas nos últimos três meses e preciso de ajuda.”

As declarações pareciam indicar que ele precisaria de ajuda para aprovar a legislação necessária para avançar as propostas no Congresso, embora não estivesse claro se ele tentaria fazer isso este ano ou em um segundo mandato.

É improvável, porém, que o presidente abrace a ideia mais radical promovida por aliados: aumentar o número de juízes da Suprema Corte, nomeando magistrados progressistas. Em 2023, Biden rejeitou a ideia. “Se expandirmos o tribunal, vamos politizá-lo para sempre de uma forma que não é saudável”, afirmou.

Composição

Na prática, a estrutura do tribunal significa que uma das decisões mais importantes que um presidente pode tomar é a escolha de um juiz da Corte.

Atualmente, os conservadores detêm uma forte maioria, com seis juízes no tribunal escolhidos por presidentes republicanos. Três deles – Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – foram nomeados por Trump.

Os presidentes republicanos George Bush e George W. Bush nomearam John Roberts, Samuel Alito e Clarence Thomas.

Dois dos três juízes nomeados por democratas – Sonia Sotomayor e Elena Kagan – foram indicados por Barack Obama. Já Ketanji Brown Jackson foi escolhida por Biden.

Por:  Evandro  Everson