Quarta, 13 de Novembro de 2024 11:57
013-98809-7002
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

04/10/2024 11h44
Por: Da Edição Fonte: Agência Câmara
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, garante o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto estabelece as seguintes diretrizes para a prevenção e o monitoramento da tuberculose:
- fortalecimento da vigilância epidemiológica;
- acesso universal ao diagnóstico e tratamento gratuito; e
- criação de projetos educacionais e de conscientização sobre a doença.

De acordo com o projeto, os recursos para a implementação da política serão provenientes do Orçamento da União, com a possibilidade de parcerias com organizações internacionais, entidades privadas e ONGs. O texto também autoriza a destinação de fundos específicos, no orçamento do Ministério da Saúde, para ações de controle e eliminação da tuberculose.

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, afirma que o avanço em pesquisa e inovação é fundamental para desenvolver novas tecnologias e métodos de combate à tuberculose. Ele destaca a importância de criar uma política nacional voltada ao enfrentamento da enfermidade.

“Ao estabelecer diretrizes claras para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o monitoramento da doença, o projeto de lei contribui para a promoção da saúde pública, a redução da mortalidade e a garantia de um futuro mais saudável para todos os brasileiros”, afirma.

Tuberculose
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível causada pela bactéria Mycobacterim tuberculosis , também conhecida como bacilo de Koch. Afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos e sistemas, como rins, meninges e ossos.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Praia Grande, SP
Atualizado às 09h04
17°
Neblina

Mín. 18° Máx. 19°

15° Sensação
1.54 km/h Vento
26% Umidade do ar
100% (14.24mm) Chance de chuva
Amanhã (14/11)

Mín. 17° Máx. 21°

Chuvas esparsas
Amanhã (15/11)

Mín. 19° Máx. 24°

Chuvas esparsas
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias