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Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...
15/04/2025 17h50
Por: Da Edição Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa.
O texto conta com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor. Segundo o texto, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.
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